Os Princípios Básicos de Luiz Gastão Bittencourt da Silva

Os interventores do Congresso afirmam qual a Constituição no seu Artigo 5o já trata das condições de modo a privaçãeste do liberdade. Só qual cada juiz interpreta da sua própria maneira, transformando ESTES dizeres constitucionais em uma prova de múltipla escolha.

Aécio Neves ainda tem lenha para queimar e ajudar velhos amigos: foi o responsável através indicaçãeste do ex-deputado estadual Gustavo Perrella, filho do senador e aliado Zezé Perrella, para a diretoria da CBF. Se estivesse no auge da MANEIRA era capaz do fazer o próprio Zezé presidente da entidade.

Este petista continuaria carta fora do baralho, melhor dizer DE urnas. Do uma FORMATO ou por outra, a peça-chave do putsch pelo STF seria este presidente Michel Temer. Caberia a ele abrir a porteira de modo a ESTES congressistas solicitando a suspensãeste da intervençãeste pelo Rio. Seria o segundo golpe do Temer.

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A minuta da PEC por Manente seria esquartejada, buscando constitucionalizar todos ESTES recursos e instâncias de maneira a de que nãeste haja qualquer dúvida por interpretaçãeste. ESTES parlamentares sediciosos são unânimes que o barco do Judiciário está à deriva, circunstância mais qual perfeita para a abertura da caixa constitucional, ampliando as salvaguardas judiciais para o caso por condenaçãeste, ou seja, expandir este transitado em julgado.

Isso para nãeste Discutir dos Ainda mais do R$ seis bilhões que ainda faltam de modo a a instalação Destes quase mil quilômetros nãeste entregues pela CSN – e qual, a esta altura, nunca serão.

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A expectativa é que este entendimento referente às ADCs caracterize ainda mais instabilidade do STF em relação ao tema, cujas decisões Derivado do presunçãeste de inocência oscilam tais como as maré especialmentes por julgamento a julgamento e juiz a juiz.

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A solução engendrada por Padilha é 1 meio-termo em relação à Medida Provisória editada no ano passado, qual caducou em fevereiro. Em vez do estender o prazo de modo a de que as concessionárias façam os investimentos atrasados, saiba como rezava a MP, este governo deverá autorizar a venda das licenças, na tentativa por destravar Muito mais por R$ 10 bilhões em investimentos de que estão parados. A navegue aqui maioria das concessionárias nãeste chegou nem perto por duplicar a rodovia arrematada, dependendo de previsto no edital.

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